Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Certidão de nascimemto Casal Homoafetivo Dupla filiação materna Reprodução assistida caseira
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Direito potestativo Oposiçao de um dos cônjuges Irrelevância Decretação averbação Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2022
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador
Data de Publicação: 27/07/2022
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Pacto antenupcial Coabitação Desnecessidade União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 10/03/2022